Tag Art 355 CPC

Tag: Art 355 CPC

Em que hipóteses haverá o julgamento antecipado parcial do mérito?

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Quanto a ação pode se afirmar que o interesse do autor pode Limitar

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Recurso cabível contra acórdão unânime em apelação novo CPC

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Como o juiz determina a veracidade dos fatos alegados pelas partes?

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Quais os efeitos do incidente de resolução de demandas repetitivas?

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É princípio constitucional de natureza processual explícito no cpc:

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Qual a função do art 4 da LINDB?

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Quais são os casos de dispensa por justa causa artº 482 )?

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O que foram as Juntas de Conciliação e Julgamento e quando foram extintas?

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Do incidente de resolução de demandas repetitivas - art. 976 a 987

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Qual deverá ser a postura do juiz diante das provas produzida aos autos do processo pelas partes?

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Ninguém se exime do dever de colaborar com o poder judiciário para o descobrimento da verdade;

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Quando a herança é declarada jacente?

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Os 19 nail art sticker para comprar mais em 2022

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Que a ação penal privada pode ser afetada pela ocorrência da perempção?

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Quais são os recursos cabíveis em nosso ordenamento processual civil?

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Qual a diferença se houver entre casos repetitivos processos repetitivos e demandas repetitivas?

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São recursos que comportam a fungibilidade?

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Qual a consequência jurídica pelo não comparecimento do preposto?

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Será admitida quando a sentença condenatória se fundar em depoimentos exames ou documentos comprovadamente verdadeiros?

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O que é princípio da publicidade no direito administrativo?

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Qual o conceito de contabilidade ambiental?

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Quais são as espécies de liquidação adotadas no novo CPC e explique de forma objetiva quando é cabível cada uma delas?

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O que é a desconsideração inversa da personalidade jurídica e quais seus requisitos?

O que é a desconsideração inversa da personalidade jurídica e quais seus requisitos?

Nosso ordenamento jurídico permite a desconsideração inversa da personalidade jurídica?

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Qual o conceito de família na constituição Federal de 1988?

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Qual medida poderá ser adotada pelo juiz após a oposição de embargos de terceiro para que ocorra a manutenção ou reintegração provisória da posse do bem?

Qual medida poderá ser adotada pelo juiz após a oposição de embargos de terceiro para que ocorra a manutenção ou reintegração provisória da posse do bem?

É considerada justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador exceto?

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Qual o prazo máximo para o juiz marcar audiência de instrução e julgamento no procedimento comum ordinário?

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Como se resolve um conflito de competência entre juízes de tribunais diferentes?

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Quais foram as principais alterações trazidas pelo novo CPC no que tange aos recursos?

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O que e a responsabilidade solidária dos sócios?

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Pode ser concedida tutela de urgência durante a suspensão processual?

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É correto afirmar que é possível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito quando marque a alternativa correta ):?

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Não é possível a aplicação de duas penas restritivas de direitos concomitantemente?

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O que é o artigo 156?

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Quando as partes concordam em se submeter a arbitragem em face de litígios que possam vir a surgir durante o negócio jurídico?

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Quais são as pessoas jurídicas de direito público interno e externo?

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Quando cabe substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito?

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Quando as penas restritivas de direitos substituem as privativas de liberdade?

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A Constituição Federal de 1988 reitera o papel da como ente educador

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Quais as possibilidades e quais os requisitos de estabilização da tutela antecipada de urgência?

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O recurso cabível contra a estabilização da tutela antecipada e o agravo de instrumento

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Rito ordinário, sumário e sumaríssimo trabalhista

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Qual a finalidade e os requisitos para as partes opor embargos declaratórios?

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Ação de processo comum o que é

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É admissível o chamamento ao processo requerido pelo autor ou pelo réu do afiançado na ação em que o fiador for réu?

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Quais são os efeitos de uma decisão em Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI )?

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Quem tem direito à justiça gratuita 2022

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O que diz o artigo 835 CPC?

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O que são princípios contábeis e qual sua importância para a sociedade?

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Qual a regra da competência territorial na Justiça do Trabalho existem exceções quais

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É plenamente válida e eficaz a cláusula que exclua a responsabilidade pela evicção ainda que o alienante tenha omitido dolosamente o risco do vício?

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Quando há litispendência qual processo deve ser extinto?

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Tem legitimidade para propositura de um recurso a parte sucumbente o terceiro prejudicado é o membro do Ministério Público?

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É competente o foro do domicílio em que as partes celebraram o casamento?

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Quando ocorre a conexão da ação?

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Quais são os requisitos de admissibilidade do recurso extraordinário?

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Quem responde pela reparação dos danos causados pelos defeitos dos produtos?

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Qual o recurso cabível da decisão despacho ou sentença que concluir pela incompetência do juízo a correição parcial B apelação C agravo D recurso em sentido estrito?

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Qual é o recurso adequado mediante decisão denegatória de habeas corpus ou mandado de segurança pronunciada em segunda instância ou por Tribunal Superior?

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Qual o objetivo do Art 186 do Código Civil?

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Qual a diferença entre a exceção de litispendência é a de coisa julgada?

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O que quer dizer revogação da prisão preventiva?

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Como ocorre a modulação dos efeitos?

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Quais são as espécies de cooperação internacional segundo a legislação brasileira?

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Não pode o adquirente demandar pela evicção, se sabia que a coisa era alheia ou litigiosa.

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Quando pode ser aplicada a desconsideração expansiva da personalidade jurídica?

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O que é incidente de desconsideração da personalidade jurídica

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O que diz o artigo 784 do Código de Processo Civil?

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Incidente de desconsideração da personalidade jurídica processo do Trabalho

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Como se defender do incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

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É possível que a desconsideração da personalidade jurídica ocorra de forma inversa?

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Para que serve a base conceitual da contabilidade?

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Em qual momento do processo à parte interessada deverá alegar a nulidade processual há exceções explique?

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Princípios pelos quais a publicidade se deve reger

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Quais são as faltas graves da LEP?

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O que é prevalência do negociado sobre o legislado?

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Em que momento o réu deverá manifestar seu desinteresse na realização da audiência de conciliação mediação?

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É possível a mudança de regime de bens na constância do casamento Justifique sua resposta abordando os requisitos?

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É válida a cláusula de arbitragem nos contratos individuais de trabalho?

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Qual o momento oportuno para a arguição das nulidades relativas nos termos do art 571 CPP?

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O que acontece depois do cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública?

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Qual a duração normal de trabalho prevista na Constituição Federal CF?

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Qual a teoria adotada no CPC quanto à sucessão de normas processuais no tempo?

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É válido o reconhecimento de filho havido fora do casamento feito por escrito particular observadas as formalidades devidas?

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Quando o advogado atuar em causa própria não lhe serão devidos honorários advocatícios já que está defendendo causa de si mesmo?

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Em qual situação ocorre o fenômeno da estabilização da tutela provisória?

Em qual situação ocorre o fenômeno da estabilização da tutela provisória?

É possível conceder tutela provisória cautelar e antecipatória de ofício?

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Assinale a alternativa correta, conforme o artigo 310 do cpc dispõe sobre tutelas.

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Não serão devidos honorários no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública que enseje expedição de precatório desde que não haja impugnação?

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Quais as mudanças o Estatuto da Pessoa com Deficiência trouxe para o regulamento da capacidade no Código Civil?

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Que importante princípio está previsto na Constituição em seu art 5 Lxxviii?

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Quais são as exigências para se conceder a tutela de urgência e a tutela de evidência?

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Deve concordar com o adiamento já que ausentes as testemunhas essas poderão ser intimadas para comparecimento na próxima audiência?

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Quando há sucumbência recíproca e ambas as partes recorrem há exceção ao princípio da proibição da reformatio in pejus?

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Morte de herdeiro antes da partilha

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Qual é o papel do Comitê de Pronunciamentos Contábeis no processo de convergência as normas internacionais das normas brasileiras de Contabilidade?

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Quais são as responsabilidades do Comitê de Pronunciamentos Contábeis?

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Qual recurso cabível contra decisão que rejeitou impugnação ao cumprimento de sentença?

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